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ANDRADE ADVOCACIA blog
Homologação de divórcio
Homologação de Sentença de Divórcio em Portugal: O Guia Completo para Validar seu Divórcio Brasileiro.
A homologação de divórcio em Portugal é um passo legal obrigatório para quem se divorciou no Brasil (ou noutro país) e precisa que essa decisão seja válida em território português. Sem este processo, para todos os efeitos, o seu casamento anterior continua a ser reconhecido em Portugal. Este guia completo explica por que este procedimento … Ler mais
Nacionalidade Portuguesa: Prazo pode aumentar de 5 para 7 anos – Saiba como agir.
Já imaginou ter que esperar mais dois anos para pedir a sua nacionalidade portuguesa, mesmo já morando legalmente em Portugal há tanto tempo? Pois é isso que pode acontecer. Se está perto dos 5 anos, o momento de agir é agora. O que está em discussão no Parlamento Português? Está em discussão no Parlamento uma … Ler mais
Reconhecimento de Grau para Bacharéis em Engenharia da Escola Politécnica da UFRJ em Portugal
Os titulares dos seguintes graus acadêmicos conferidos pela UFRJ têm direito a procedimento de revalidação de suas graduações em Portugal: O processo de revalidação para os cursos supracitados concede Grau Acadêmico Português de Mestre, emitido pela Universidade do Porto. A concessão do título de Mestrado em Portugal se dá em virtude de Portugal ser aderente … Ler mais
Reconhecimento de Grau para Graduados em Medicina (Médicos) da UFRJ em Portugal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Lisboa (UL) firmaram um Acordo Bilateral para assegurar o reconhecimento e a revalidação de graus acadêmicos por elas conferidos, na área da Medicina. Com isso, os médicos graduados pela UFRJ têm direito a um processo simplificado para revalidação de suas graduações, sendo lhes … Ler mais
NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA TODOS! — Comentários à nona alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa
Editado em 10 de novembro de 2020. Após a devolução do diploma pelo Presidente da República e a subsequente reapreciação do diploma pela Assembléia da República, foram eliminados do projeto os acréscimos do n.º 4 e do n.º 5 do artigo 3.º da Lei da Nacionalidade, comentados nos itens IV e V deste artigo, e … Ler mais
Nacionalidade Portuguesa para Nacionais Angolanos
Os nacionais angolanos, assim como os nacionais das demais ex-colônias portuguesas, têm direito a procedimento especial para obtenção da nacionalidade portuguesa. Serão relatados aqui apenas os principais casos de possibilidade de obtenção da nacionalidade portuguesa por tais meios. Outros casos poderão ser relatados em artigos futuros ou discutidos mediante consulta. Os nacionais angolanos podem em … Ler mais
