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ANDRADE ADVOCACIA blog
Visto para Atividade de Investimento (Golden Visa) em Portugal ficará mais acessível
O Golden Visa (ou Visto Gold), visto/autorização de residência para atividade de investimento, ficará mais acessível para quem pretenda investir nos denominados territórios de baixa densidade em determinadas atividades, em decorrência de projeto de lei aprovado pelo Parlamento Português. O maior destaque é que poderá ser obtido o Golden Visa através de compra de imóvel … Ler mais
Morar em Portugal como aposentado. Posso?
De alguns anos para cá, Portugal vem sendo muito visado por brasileiros aposentados que estão em busca de segurança (Portugal foi declarado o 5º país mais seguro do mundo), qualidade de vida, boa comida, costumes semelhantes e até incentivos fiscais. O fator decisivo é a possibilidade do Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de … Ler mais
Cursos de Mestrado e Doutorado iniciados em 2010-2012 com direito a procedimento simplificado de validação em Portugal
Os seguintes cursos de mestrado e doutorado que tiveram o funcionamento aprovado nas datas de 2010 a 2012 podem ser validados em Portugal através procedimento de reconhecimento de grau simplificado, menos oneroso e burocrático que o conhecido processo de equivalência de grau: Área de Avaliação Nome do Curso Sigla IES Instituição de Ensino Nível ADMINISTRAÇÃO, … Ler mais
Perda da Nacionalidade Brasileira por Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Muito é falado a respeito de uma suposta impossibilidade de perda da nacionalidade brasileira ao se adquirir uma nova nacionalidade, em especial a portuguesa. Muitos alegam que isso se dá por Portugal admitir a dupla nacionalidade, outros alegam que é em decorrência de supostos acordos entre Brasil e Portugal, entre outros motivos. Porém, é possível … Ler mais
Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa? – Atribuição da Nacionalidade pelo Ascendente de 1º Grau – Lei 37/81, art. 1.º, n.º 1., al. c)
Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa? – Parte I Atribuição da Nacionalidade pelo Ascendente de 1º Grau – Lei 37/81, art. 1.º, n.º 1., al. c) Chamo a atenção, desde já, para um alerta! Se você é neto, bisneto ou trineto de português, você pode ter direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa por esse mesmo procedimento, … Ler mais
Comentários à 8ª alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa
Dia 20 de abril de 2018 foi aprovada a 8ª alteração à Lei da Nacionalidade, Lei n.º 37/81, pelo Parlamento Português, encontrando-se pendente de promulgação pelo Presidente da República, para entrar em vigor no dia seguinte ao de sua publicação. Teço, a seguir, breves comentários à integralidade das mudanças trazidas por essa nova alteração da … Ler mais
