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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Lisboa (UL) firmaram um Acordo Bilateral para assegurar o reconhecimento e a revalidação de graus acadêmicos por elas conferidos, na área da Medicina.
Com isso, os médicos graduados pela UFRJ têm direito a um processo simplificado para revalidação de suas graduações, sendo lhes concedido Grau Acadêmico Português de Mestre em Medicina, emitido pela UL.
A concessão do título de Mestrado em Portugal é em virtude de Portugal ser aderente da Declaração de Bolonha.
Declaração de Bolonha
A Declaração de Bolonha é um acordo aderido atualmente por 48 países que visa unificar o sistema de ensino, de maneira a possibilitar uma comparabilidade simplificada entre níveis acadêmicos de países distintos, a fim de facilitar e estimular os estudantes e pesquisadores a internacionalizar os seus estudos.
O Processo de Bolonha é o nome dado ao conjunto de procedimentos a serem realizados a fim de implementar a Declaração de Bolonha.
Com um título de Bolonha há simplificação do reconhecimento do grau em quaisquer dos países aderentes da Declaração, facilitando para inscrição em conselhos profissionais e ingresso em mestrados e doutorados.
Sistema de Bolonha
O ensino superior pelo Processo de Bolonha é dividido em três ciclos:
Licenciatura (1º Ciclo), grau de licenciado:
O primeiro ciclo tem duração normal entre seis a oito semestres. Tem uma carga horária de 5.040 a 6.720 horas (180 a 240 ECTS).
Mestrado (2º Ciclo), grau de mestre:
O segundo ciclo tem duração entre três a quatro semestres. Tem uma carga horária de 2.520 a 3.360 horas (90 a 120 ECTS).
Doutoramento (3º Ciclo), grau de doutor:
O terceiro ciclo varia entre dez semestres (quando não tem curso, e os semestres implicam na elaboração e defesa de uma tese) ou de seis a oito semestres (quando tem um curso e a elaboração e defesa de uma tese). Estes com curso, tem uma carga horária de 5.040 a 6.720 horas (180 a 240 ECTS).
Ciclo de estudo integrado (1º + 2º Ciclo): Mestrado Integrado
O ciclo de estudo integrado corresponde à unificação da licenciatura e do mestrado em um único curso, contínuo, que confere ambas as habilitações, de licenciado e de mestre. Aplica-se a cursos que qualificam estudantes para a prática de profissões específicas, tais como as de engenheiro, médico e psicólogo. Tem uma carga horária de 8.400 a 10.080 horas (300 a 360 ECTS). O ciclo integrado tem uma duração normal de dez a doze semestres.
Em decorrência da equivalência entre a duração (12 semestres) dos cursos de Graduação em Medicina da UFRJ e do Cursos de Mestrado Integrado em Medicina na UL, o título de médico é reconhecido a grau de mestre em Portugal.
Assim, após a revalidação do grau, o titular poderá cursar o 3.º ciclo de doutoramento em Portugal, usualmente exigido para o magistério nas universidades públicas portuguesas.
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Prazo
O prazo legal do processo de reconhecimento é de 90 dias úteis a partir do protocolo.
Considerações finais
A revalidação de grau em Portugal é possível para todos os cursos realizados no Brasil, mas geralmente o processo é significantemente mais dispendioso, havendo necessidade de se deslocar a Portugal para realização de exames e até de complementação dos estudos por período de 6 meses a 1 ano.
Para os médicos graduados na UFRJ, o procedimento é simplificado e pode ser feito integralmente à distância por intermédio de advogado, munido de procuração para os atos, sem necessidade de realização de exames e complementação dos estudos.
Contato
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Dr. Aldo Andrade, Advogado e Pesquisador Genealógico
Advogado luso-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, sob o n.º 57.455P, e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n.º 54.095, formado pelo UniCEUB em 2014, pós-graduado em Registos e Notariado pelo ISCET, com expertise em Direito da Nacionalidade Portuguesa. Pesquisador Genealógico, especialista na localização de registos de antepassados portugueses. Atua nas áreas de Direito da Nacionalidade Portuguesa, Direito dos Estrangeiros e Direito de Família. Fluente em inglês.
