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“Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa, mas não tenho a Certidão de Nascimento do meu Ascendente Português. É possível conseguir a Nacionalidade Portuguesa?”
I – Emissão da Certidão de Nascimento do Ancestral Português
Não é possível, PORÉM é possível obtê-la.
O documento base imprescindível para qualquer processo de nacionalidade ius sanguinis (por descendência de sangue de português) é a Certidão do Assento de Nascimento do português. Sem ele não é possível ter a nacionalidade portuguesa atribuída.
A emissão dessa Certidão poderá se dar através de solicitação à entidade competente, nomeadamente para o respectivo Arquivo Distrital ou para a respectiva Conservatória do Registo Civil.
A depender da data do registro é possível que o mesmo já esteja informatizado. Quanto mais recente a data, maior a probabilidade, vai depender da conservatória que guarda(ou) o registro.
Caso o registro já esteja informatizado é possível a emissão de sua certidão em qualquer Conservatória do Registo Civil Português através do fornecimento de dados que ajudem a localizá-lo no sistema, tais como nome completo, data do nascimento, local de nascimento e filiação.
Assento de Nascimento Informatizado
Caso o registro não esteja informatizado o pedido deve ser feito na conservatória guardiã do registro ou no arquivo distrital encarregado, sendo necessário o fornecimento de dados precisos que possibilitem a sua localização.
Registro Paroquial de Nascimento – 1885
Os registros com mais de 100 anos, via de regra, são enviados ao arquivo distrital.
Agende uma reunião para discutir o seu caso
II – A Pesquisa Genealógica
“Não sei onde meu Ascendente Português nasceu, nem a data de seu nascimento.”
Um fato muito comum é o interessado não saber precisar a data e/ou local de nascimento de seu ancestral português.
Nesses casos se faz necessário recorrer a um Genealogista para a realização de uma Pesquisa Genealógica para localizar o registro do nascimento do ascendente português.
Ao se recorrer a um genealogista para a realização de uma pesquisa é fundamental se ter em posse o maior número de dados possíveis do ancestral português, pois poderá ampliar as chances de sucesso na pesquisa.
O sucesso, o custo e o tempo da pesquisa poderão depender de diversos fatores, tais como: época do registro pesquisado, horas despendidas na pesquisa, deslocamentos em função da pesquisa e, principalmente, a quantidade e qualidade das informações fornecidas.
Exemplos de dados do pesquisado que podem potencializar as chances de sucesso da pesquisa:
A fonte primária de dados de uma pesquisa genealógica é a informação obtida junto à família do interessado, em especial junto aos familiares mais antigos. Muitas vezes informações relevantes podem ser encontradas em documentos antigos (certidões, documentos de migração, cédulas de identidade) e, principalmente, nas memórias da família.
III – Conclusão
Geralmente, muitas pessoas que sabem possuir um descendente português não chegam a cogitar em propor um processo de nacionalidade portuguesa unicamente pelo fato de não possuir a certidão de nascimento de seu ancestral português falecido e acreditar que sua obtenção seria uma tarefa impossível. Em muitos casos, a depender da situação fática, a tarefa que aparenta ser impossível pode ser resolvida em poucos dias, horas ou, até mesmo, minutos por um profissional capacitado.
A Pesquisa Genealógica, na grande maioria dos casos, é o ponto de partida para o processo de nacionalidade, designamente nos casos em que não há informações completas sobre o local e data do registro de nascimento do ancestral português e em que o assento de nascimento não se encontra informatizado.
Para análise de seu caso em concreto estamos à disposição para agendamento de consulta através do e-mail.
Dr. Aldo Andrade, Advogado e Pesquisador Genealógico
Advogado luso-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, sob o n.º 57.455P, e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n.º 54.095, formado pelo UniCEUB em 2014, pós-graduado em Registos e Notariado pelo ISCET, com expertise em Direito da Nacionalidade Portuguesa. Pesquisador Genealógico, especialista na localização de registos de antepassados portugueses. Atua nas áreas de Direito da Nacionalidade Portuguesa, Direito dos Estrangeiros e Direito de Família. Fluente em inglês.
